Arquivo de Artigos

Zona Franca propõe criação de selos verdes para produtos

30/10/2011 14:02
  Representantes da indústria, do governo e trabalhadores da Zona Francade Manaus estão propondo acrescentar aos produtos da região selos verdes que identifiquem a origem amazônica, assim como a sustentabilidade ambiental e também social. A certificação do Selo Amazônico, proposta...

Avós prestam alimentos aos netos somente quando houver incapacidade dos pais

29/10/2011 14:49
  O STJ confirma decisão de improcedência de ação avoenga. "A obrigação dos avós é subsidiária e complementar" - afirma o julgado. "A obrigação dos avós é subsidiária e complementar" Avós não podem ser chamados a pagar pensão alimentícia enquanto não esgotados todos os meios processuais...

OAB-RS: resultado de votação do Exame de Ordem reafirma história da entidade

29/10/2011 14:48
Porto Alegre RS), 27/10/2011 - O presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, afirmou hoje que o resultado da votação do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade do Exame de Ordem reafirma a defesa histórica da entidade pela importância do papel do advogado na...

STJ admite casamento entre duas mulheres gaúchas

29/10/2011 14:20
  Por 4 x 1 votos foi autorizada a celebração do matrimônio civil entre K. e L. Desde março de 2009 elas buscam "a melhor forma de fortalecerem seus laços afetivos". "a melhor forma de fortalecerem seus laços afetivos". Enfrentando esse tipo de controvérsia pela primeira vez, a 4ª Turma...

STF decide que exame da OAB é constitucional

27/10/2011 10:17
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (26), que o Exame de Ordem é constitucional. De acordo com os ministros, a exigência de aprovação na prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a...

Ministério Público quer anulação das provas do Enem em todo o país

27/10/2011 10:09
  O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) decepciona milhões de estudantes que buscam vaga na universidade e põe em risco a segurança e a credibilidade da prova pelo terceiro ano consecutivo. Desta vez, a polêmica gira em torno da suspeita de vazamento de questões em Fortaleza (CE), onde...

Assediada por gerente, funcionária será indenizada por danos morais e sexuais

27/10/2011 09:56
  Ela era chamada de "gostosa" e escutava "você é linda". "gostosa" "você é linda". A 1ª Turma do TST não conheceu de recurso em que a Global Serviços de Cobrança Ltda. tentava reduzir o valor da condenação ao pagamento de indenização por dano moral e sexual a uma funcionária assediada...

Greve de juízes é ilegal, diz Conselho da Justiça Federal

27/10/2011 09:46
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu nesta segunda-feira que a paralisação dos juízes, marcada para 30 de novembro, e o atraso nas intimações de processos da União que deveriam acontecer até aquela data, são ilegais. Na prática, a decisão do CJF vai fazer com que as corregedorias monitorem...

Conferência nacional: inscrições de artigos jurídicos vão até 7/11

26/10/2011 13:01
  O prazo final para a inscrição de textos para a Sessão de apresentação de Artigos Científicos da XXI Conferência Nacional dos Advogados foi prorrogado para o dia 7 de novembro. A sessão é uma das novidades da Conferência Nacional, que será realizada pelo Conselho Federal da OAB de 20 a...

STJ julgará casamento entre homossexuais

26/10/2011 12:58
  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar amanhã se é possível o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O julgamento vai um pouco além do que já foi decidido em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou juridicamente a união homoafetiva à união estável entre...
Itens: 21 - 30 de 31
<< 1 | 2 | 3 | 4 >>

MÁVERSON RIBEIRO LEÃO é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela FADIVALE-MG., Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA – Universidade Del Museo Social Argentino - Buenos Aires-AR, Pós-Doutorando em Direito Penal com o Professor Doutor Eugênio Raul Zaffaroni – UNLAM – Buenos Aires –AR, Professor Universitário da Faculdade de Direito FUNORTE-SOEBRAS e Professor DA Faculdade de Direito PROMOVE - BH. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito FUNORTE-SOEBRAS. 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1.988

EM "ÁUDIO"

Novidades

Bradesco é absolvido de pagar indenização

17/11/2011 15:11
  O Banco Bradesco S.A. e a Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. foram...

Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel

17/11/2011 15:08
  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Caixa Econômica Federal...

Lei Seca

17/11/2011 15:07
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiências públicas para o primeiro semestre do ano...
Todos os artigos
Itens: 1 - 3 de 31
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>